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Edital 2026/2 - Encerramento de Junta de Freguesia e seus serviços
02-ABR-2026Encerramento de Junta de Freguesia e seus serviços
Encerramento de Junta de Freguesia e seus serviços
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O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.
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COMUNICADOJunta de Freguesia de Escalos de CimaPassaram 15 dias desde uma noite difícil de esquecer, marcada pela passagem das tempestades Kristin e Leonardo.Foram dias extremamente exigentes, que evidenciaram que não estamos totalmente preparados, nem dispomos da capacidade humana e logística necessária para enfrentar fenómenos naturais desta dimensão.A Junta de Freguesia vem, desde já, agradecer a todos os populares e empresas que prontamente se disponibilizaram para ajudar a desimpedir as estradas e vias de comunicação da freguesia, devido à queda de árvores de grande porte. Essa foi a primeira e mais difícil fase de intervenção, sendo prioritário garantir a segurança de todos. Foi também realizada intervenção no interior do Cemitério para prevenção e risco de queda iminente de árvores.Seguiram-se dias de grande incerteza, marcados pela falta de energia elétrica que se prolongou por vários dias para muitas famílias e estabelecimentos comerciais. Esta situação obrigou-nos a atuar no Centro de Dia de São Pedro, onde mantivemos um gerador em permanência, bem como à identificação e acompanhamento de pessoas dependentes de equipamentos médicos alimentados a energia elétrica.Foi fundamental a compreensão demonstrada por toda a população, consciente da dimensão deste fenómeno, que ainda hoje deixa habitações em aldeias do nosso concelho sem energia elétrica. Deixamos igualmente uma palavra de agradecimento aos trabalhadores da E-Redes pelo esforço e dedicação demonstrados no terreno.Felizmente, na nossa freguesia não houve vítimas. É agora tempo de avaliar os prejuízos, que, embora existentes, foram pouco significativos quando comparados com outras zonas do país. O Campo de Jogos Viscondessa do Alcaide foi a infraestrutura mais afetada, registando danos mais relevantes. Nas restantes infraestruturas verificam-se apenas estragos pontuais.Atualmente, a situação na freguesia encontra-se estabilizada. Estão ainda por reparar:Iluminação pública nas entradas da EN233 (Castelo Branco) e EN352 (Alcains).Poste de eletricidade caido num caminho rural.Vários Poste e linhas de telecomunicações em queda. Vários sobrantes de árboredo por limpar. Devido à forte precipitação que se mantém, existem vários caminhos rurais intransitáveis, assim como muros caídos ou em risco de ruir.A Estrada Nacional 233 encontra-se também em muito mau estado. Embora não diretamente devido às intempéries recentes, a situação tem vindo a agravar-se. Os serviços da Câmara Municipal já procederam por diversas vezes ao tapamento de buracos, mas a persistência da chuva tem comprometido a eficácia dessas intervenções. Neste momento, iremos proceder à sinalização das zonas mais críticas, aguardando uma melhoria das condições meteorológicas para nova reparação.A Junta de Freguesia está igualmente a apoiar a população afetada com danos nas suas habitações, prestando auxílio no registo das ocorrências na plataforma da CCDRC criada para o efeito.Continuamos a trabalhar para minimizar o impacto desta situação sem precedentes e apelamos à compreensão e colaboração de todos.Uma palavra final de agradecimento ao Município, aos seus serviços e à Autoridade de Proteção Civil pelo apoio prestado em diversas situações.Escalos de Cima,A Junta de Freguesia de Escalos de Cima
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR
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Curso EFA -CURSO DE ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES
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VÁRIAS FORMAÇÕES COFINANCIADAS MAIS INFORMAÇÕES NA JUNTA DE FREGUESIA
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O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente".
Fonte: Economia ao Minuto
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Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026.
Fonte: Portal das Finanças ; Sapo
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O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR
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